Governo e prefeitura discutem convênios para inspeção sanitária de feiras e alimentos

A reunião da Aged com o Secretário Municipal de Agricultura, Ivaldo Rodrigues, contou com representantes da defesa e inspeção animal e vegetal da Agência, nesta quinta-feira.

A reunião da Aged com o Secretário Municipal de Agricultura, Ivaldo Rodrigues, contou com representantes da defesa e inspeção animal e vegetal da Agência, nesta quinta-feira.

Em busca de parcerias para melhorar a defesa e inspeção agropecuária em São Luís, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) e o Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, se reuniram na quinta-feira (05) para discutir possíveis convênios entre os órgãos, especialmente, relacionados à fiscalização sanitária em feiras e em estabelecimentos de produtos de origem animal.

Na ocasião, o presidente da Aged/MA, Sebastião Anchieta, enfatizou a importância de parceria entre a prefeitura e a autarquia para garantir alimentos seguros para a população e melhorar as condições sanitárias nas feiras e mercados de São Luís. A Agência também apresentou o projeto de análise de resíduos de agrotóxicos nos alimentos comercializados na Central de Abastecimento do Estado (Ceasa).

“Observei que não podemos apenas dar condições para que o pequeno produtor aumente sua produção, precisamos oferecer assistência técnica especializada”, defendeu o secretário. Ivaldo Rodrigues também adiantou que está em seus planos investir na criação de pescado na capital e, para isso, contará com as orientações sanitárias do programa Aquicultura com Sanidade.

Como resultado da reunião de planejamento, a Aged/MA e a Semapa devem oficializar um convênio de colaboração entre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de São Luís e o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) para intensificar a inspeção nas indústrias alimentícias da cidade e promover a reciclagem dos técnicos do SIM ainda no primeiro semestre de 2017.

Governo capacita servidores municipais para atuar na Inspeção Sanitária de alimentos de origem animal

O treinamento dos funcionários dos Serviços de Inspeção Municipal de Santa Inês, Pio XII e São José de Ribamar aconteceu de 12 a 15, no auditório da Aged.

O treinamento dos funcionários dos Serviços de Inspeção Municipal de Santa Inês, Pio XII e São José de Ribamar aconteceu de 12 a 15, no auditório da Aged.

De 12 a 15 de setembro, servidores dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) de Pio XII, Santa Inês, São José de Ribamar e São Luís participaram do Treinamento em Procedimentos Operacionais e Administrativos desenvolvido pela Coordenação de Inspeção Sanitária Animal da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged). Ao longo dos quatro dias de formação, 10 veterinários e técnicos agrícolas foram capacitados para fiscalizar as condições higiênicas em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal e garantir a oferta de alimentos próprios para o consumo.

Responsável pelo funcionamento do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), a Aged fiscaliza os estabelecimentos de produtos de origem animal que atendem às normas sanitárias exigidas para a comercialização intraestatual. Além disso, a Agência atua, em parceria com o Ministério Público, fomentando a criação do serviço em nível municipal. “Desde 2009, quando criamos um projeto de incentivo à implantação de matadouros regionais, elaboramos uma minuta de lei e nos disponibilizamos para oferecer assessoria jurídica às prefeituras e treinamento aos profissionais. Desde, então, nossa equipe oferece essa capacitação a pedido dos municípios”, acrescentou o coordenador de Inspeção Sanitária Animal da Aged, Hugo Napoleão.

No encerramento, os participantes do curso elogiaram a iniciativa e destacaram o empenho da Aged para explicar as legislações e fornecer todas as informações necessárias para a realização do trabalho. “Depois do curso, percebi que o SIM de Santa Inês ainda tem um longo percurso a percorrer. Temos que começar pela base e partir para a orientação da população e de pequenos produtores que queiram comercializar seus produtos”, avaliou a veterinária Denise Porto.

Municípios como Santa Inês e Pio XII iniciaram o processo jurídico para aprovação das leis que instituem o serviço desde 2009 e, agora, contam com o apoio da Aged para preparar os profissionais. Em abril, os municípios de Chapadinha, Estreito, Porto Franco e Santana do Maranhão também passaram pelo treinamento.

Cenário

Apesar de ter sido instituído, pela Lei Nº 7.889/1989, que nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal pode funcionar, no Brasil, sem que esteja previamente registrado, poucos municípios maranhenses possuem serviços de inspeção. Atualmente, 18 municípios possuem legislação aprovada sobre a inspeção municipal, mas, até 2013, somente São Luís, Imperatriz, Bacabal e Açailândia contavam com esse serviço.

Chapadinha, Estreito, Porto Franco e Santana do Maranhão recebem treinamento para combater estabelecimentos clandestinos

DSC02124De 13 a 15 de abril, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) realiza treinamento das equipes do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Chapadinha, Estreito, Porto Franco e Santana do Maranhão, em seu auditório central. Durante os três dias de formação, os fiscais municipais conhecerão os procedimentos administrativos e operacionais desenvolvidos pela Coordenadoria de Inspeção Animal da Aged e as etapas de produção dos diferentes estabelecimentos de produtos de origem animal. Além disso, participarão de palestras de Educação Sanitária e Bem estar animal.

Apesar de ter sido instituído, pela Lei Nº 7.889/1989, que nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal pode funcionar, no Brasil, sem que esteja previamente registrado, poucos municípios maranhenses possuem serviços de inspeção. Atualmente, 18 municípios possuem legislação aprovada sobre a inspeção municipal, mas, até 2013, somente São Luís, Imperatriz, Bacabal e Açailândia contavam com esse serviço, ainda que ele garanta registro para que os produtos de um estabelecimento possam circular dentro do município.

Segundo o coordenador de Inspeção Animal da Aged, Hugo Pires, faz parte das atribuições da agência orientar os fiscais para que o registro dos estabelecimentos possa ser colocado em prática. “Se o estabelecimento não está registrado, ele é clandestino. Nós observamos isso na maior parte dos matadouros no Maranhão. Temos que conscientizar os municípios de que a inspeção, por mais que demande recursos, é uma prática básica para o controle da qualidade dos alimentos”, explicou.

Balanço DSCN8720[1]

Após o treinamento, o presidente da Aged, Sebastião Anchieta, convidou os participantes a se manifestarem sobre o treinamento e as principais dificuldades, em seus municípios, para a aplicação das instruções no Serviço de Inspeção Municipal. O Secretário da Agricultura de São Bernardo, Bernardo Portela Filho, que também participou do treinamento, declarou que um dos principais problemas que encontrava era o de conscientizar a população para exigir a inspeção e combater o abate clandestino. Já a médica veterinária Ana Valéria Lopes relatou que ainda faltava estrutura para o trabalho em Chapadinha.

Apesar das dificuldades, os participantes avaliaram que estavam mais preparados para exigir as condições sanitárias necessárias. “É a segunda vez que participo e, agora, o nosso serviço está pronto para funcionar. Tenho certeza que todo mundo já pode voltar e aplicar o que aprendeu”, garantiu o fiscal municipal Jurandir Rezende, de Estreito.