Sistema de Inspeção Estadual recebe aperfeiçoamento de vigilância de doenças em matadouros

Fiscais agropecuários durante treinamento de colheita de amostras.

Fiscais agropecuários durante treinamento de colheita de amostras.

Tendo em vista o projeto de matadouros regionalizados do governo estadual, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) iniciou a atualização dos técnicos do Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Nos dias 22 e 23, três inspetores estaduais foram capacitados para atuar na colheita e vigilância de Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) nos estabelecimentos de abate.

Para atender o matadouro de Axixá, que já conta com o SIE, e o de São Bernardo, cujo registro está em vias de análise, a Aged, por meio dos programas nacionais de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB) e de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH), ofereceu, pela primeira vez, treinamento para colheita de amostras que servirão para a vigilância da doença da vaca louca e outras EET. “Atualmente, este procedimento só existe, no estado, nos matadouros registrados no Serviço de Inspeção Federal. Com a implantação de mais estabelecimentos de abate estaduais, vamos inclui-lo em nossa rotina de inspeção”, esclarece a fiscal agropecuária Sonivalde Santana.

As ETT são doenças neurodegenerativas, causadas pelo acúmulo de uma proteína anormal, que acometem gravemente toda a estrutura do sistema nervoso central. Dentre as mais famosas, está a encefalopatia espongiforme bovina (EEB), mais conhecida como a doença da vaca louca. “No Brasil, o risco de EEB tem status de insignificante. Nunca tivemos um caso da EEB clássica no país. No entanto, o exame é feito para comprovar que não temos e para não deixar que isso aconteça. É bom porque ganhamos mercado”, destaca a responsável pelo PNEEB na Aged, Giselle Mesquita.

Matadouros estaduais

Em dezembro de 2015, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) anunciou a construção de cinco matadouros mistos regionais, com capacidade de abate de até 100 animais/dia.

Os matadouros serão construídos nas regiões de Timbiras, Pindaré, Pré-Amazônia, Médio Mearim e Baixo Turi e devem beneficiar 1.407.489 habitantes, ou seja, 21.42% da população do estado com carne saudável e segura.

Aged e SAF firmam parceria para viabilizar registro de agroindústrias familiares do Maranhão

A oficina aconteceu no Auditório da SAF, com a presença da equipe da Superintendência de Organização Produtiva.

A oficina aconteceu no Auditório da SAF, com a presença da equipe da Superintendência de Organização Produtiva.

Na quinta-feira (12), a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) ministrou uma oficina sobre os requisitos para o registro da agroindústria familiar aos técnicos da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) responsáveis pela elaboração de projetos e organização produtiva. O evento faz parte de uma parceria entre os órgãos para que os projetos voltados para o setor estejam atentos às exigências sanitárias.

A parceria foi firmada após uma reunião entre a diretoria da Aged e a Superintendência de Organização Produtiva da SAF, em que foram apontadas as dificuldades de comercialização da produção agroindustrial familiar do Maranhão. “Estamos dispostos a procurar todas as parcerias, inclusive com a Aged, porque é uma questão de saúde pública. Queremos, até o final do governo, mostrar que o Maranhão é capaz de produzir alimentos e produzir com qualidade para que tenhamos uma alimentação mais saudável”, declarou o secretário-adjunto de Produção e Comercialização da SAF, Francisco Sales.

Durante a oficina, a fiscal agropecuária Tânia Maria Duarte explicou o passo a passo para o registro de agroindústrias familiares, artesanais e de pequeno porte no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e reforçou que ele é um requisito obrigatório para que qualquer produto de origem animal possa ser comercializado. O registro pode ser solicitado junto às prefeituras, responsáveis pelo Sistema de Inspeção Municipal (SIM), junto à Aged, responsável pelo SIE, ou no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a quem compete o Serviço de Inspeção Federal (SIF).

Segundo Tânia, o governo estadual, por meio de portarias, vem buscando facilitar o acesso do agricultor familiar ao registro. “O processo de registro é naturalmente lento, mas um dos maiores problemas identificados é a entrega de documentação incompleta. Queremos acelerar o processo, diminuindo o tempo de construção dos documentos para que cheguem logo à Aged”, esclareceu a fiscal.

Manual

Durante a Agritec de Codó, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e a Aged lançaram o Manual de orientação para o registro da agroindústria familiar, pequeno porte e artesanal para facilitar o entendimento das legislações e informar, de forma simplificada, o que é necessário para a obtenção de registro do Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal.

O material será disponibilizado à SAF para a formação de técnicos de assistência técnica e extensão rural (Ater). “Nós estamos criando uma ambiência institucional para que se possa articular esses processos. Essa busca de integrar a Aged, Agerp, SAF e Sagrima é exatamente para a gente começar a resolver esses gargalos e dar mais rapidez ao processo de registro e de certificação das agroindústrias”, defendeu o superintendente de Organização Produtiva da SAF, Josenildo Cardoso.

Aged apreende agrotóxicos e medicamentos veterinários falsificados

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Produtos falsificados apreendidos em São Pedro dos Crentes.

Na quinta-feira (28), uma fiscalização de rotina realizada Unidade Regional de Balsas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), no município de São Pedro dos Crentes, identificou agrotóxicos e medicamentos veterinários falsificados em duas revendas de produtos agropecuários.

Os fiscais agropecuários responsáveis pela ação explicam que as revendas não possuíam nota fiscal de compra dos produtos e que estes não possuíam registros nos órgãos federais competentes, como Ministério da Agricultura, Anvisa ou Ibama. “Eles falsificam os produtos e às vezes até o produto original e diluem com corante. Falsificam a embalagem do produto de mercado e vendem como se fosse original”, explica Eugênio Pires, chefe da Unidade Regional de Balsas.

Ao todo, foram apreendidos 53 frascos de 100 ml de um inseticida denominado Bico Doce e de um medicamento veterinário denominado Líquido do Fazendeiro, de origem não comprovada. Após a apreensão, os produtos foram encaminhados para a Superintendência Federal da Agricultura (SFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em São Luís. As revendas agropecuárias responsáveis pelos produtos podem responder a processos administrativos e devem ser multadas.

Ministério da Agricultura realiza auditoria para avaliar adesão do Maranhão ao Sisbi

Equipe da Aged recebe os auditores do Departamento de Inspeção de produtos de origem animal (Dipoa), na segunda (02).

Equipe da Aged recebe os auditores do Departamento de Inspeção de produtos de origem animal (Dipoa), na segunda (02).

De 02 a 06, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) passa por uma auditoria orientativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que deve avaliar o Serviço de Inspeção Estadual a fim de inserir o estado no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa).

Durante a semana, os auditores Antônio Auro da Silva e Bruno Ribeiro, representantes do Departamento de inspeção de produtos de origem animal (Dipoa) do Mapa, devem analisar o trabalho de inspeção estadual, que certifica os produtos e subprodutos de origem animal que podem circular dentro do Maranhão. “Para o estado, isso é de fundamental importância, porque, a partir do momento que nós aderirmos ao Sisbi, os produtores do Maranhão poderão comercializar seus produtos entre os estados. Isso é um grande avanço, que deve trazer desenvolvimento e mais riqueza”, ressaltou o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.

Além da auditoria orientativa do trabalho da Agência, a equipe do Mapa também inspecionará duas propriedades. A indústria Laticínio Beatriz, produtora de queijo muçarela situada em Vila Nova dos Martírios, e a Vieira Indústria e Comércio de Laticínios, produtora de queijos, manteiga e iogurte em Imperatriz, foram recomendadas pelos fiscais estaduais para receber o registro Sisbi – Poa. “Hoje, nós temos vinte estabelecimentos registrados no estado. Desses vinte, 17 são de laticínios. Então, temos uma expertise maior nessa área e esses são os que estão em melhores condições de serem auditados”, justificou o Coordenador de Inspeção Animal da Agência, Hugo Napoleão.

Pequenos produtores

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, cujo objetivo é padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal, é uma ferramenta do governo federal para permitir a inserção no mercado formal de produtos que ainda necessitam de regulamentação específica. Como consequência, pequenos produtores que teriam dificuldades em cumprir as exigências técnicas e burocráticas do Sistema de Inspeção Federal (SIF) passam a ser beneficiados.

O Maranhão já pleiteava a adesão ao sistema desde 2012. No entanto, só em abril deste ano, após reunião com a Ministra Kátia Abreu, a auditoria orientativa da Aged foi agendada. “Com essa auditoria, a gente vai saber dos pontos em que estamos fracos e temos que melhorar para chegar à equivalência do Ministério da Agricultura”, explica Hugo.

Operação Impacto encerra suas ações com inspeção na barreira policial da Estiva

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Fiscais agropecuários apreendem 145 kg de queijo impróprios para o consumo.

Na sexta (29), a Operação Impacto de Fiscalização do Trânsito Agropecuário concluiu suas atividades com a realização de inspeção na barreira policial do posto fiscal da Estiva, em São Luís, das 09h às 15h. Na ocasião, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 3 (CPAM 3), também reinaugurou o posto, que passa a funcionar 24 horas por dia.

Durante a operação, que tinha por objetivo inspecionar cargas transportando animais, vegetais, seus produtos ou subprodutos, a equipe da Unidade Regional de São Luís da Agência Estadual de Defesa Agropecuária apreendeu 145 kg de queijo, registrados pelo Serviço de Inspeção Federal, que estavam sendo transportados no bagageiro de uma van, sem nenhuma refrigeração. O fiscal agropecuário Assuero Batista explica que os produtos que têm necessidade de refrigeração têm uma faixa de temperatura na qual devem ser acondicionados e que, no caso do queijo, vai de 0 a 10° C. “Ele estava sendo transportado em um veículo sem nenhuma refrigeração e, quando checamos a temperatura dele com o termômetro, verificamos que estava com 20°C, ou seja, impróprio para o consumo”, esclarece.

As blitzen da Operação Impacto, que aconteceram durante todo o mês de abril em diversos municípios maranhenses, já haviam constatado problemas de mal condicionamento de alimentos, além de problemas de reutilização de embalagens de agrotóxico e ausência de nota fiscal, documentação sanitária exigida para a identificação da origem dos produtos de origem animal.

Com o funcionamento da barreira policial 24h, no posto fiscal da Estiva, o fiscal agropecuário acredita que a inspeção agropecuária também deve se intensificar. “Para a gente vai ser excelente, porque vai efetivar o nosso trabalho em conjunto com a polícia, já que precisamos desse apoio policial nas abordagens”, declarou o fiscal.

Operação Impacto apreende 200 litros de shoyu em embalagens de agrotóxicos

Produtos apreendidos nas blitzen em Peritoró

Produtos apreendidos nas blitzen em Peritoró

Durante os dias 13 e 14, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deram continuidade às blitzen de inspeção da Operação Impacto (Aged) e da Operação “Resgate Peritoró” (PRF), na BR 316 e no cruzamento da BR 135 com a MA 119, e autuaram mais de 10 infrações no transporte de animais, vegetais, alimentos e agrotóxicos.

No primeiro dia de inspeção na BR 316, na altura do km 421, a Operação Impacto de Fiscalização do Trânsito Agropecuário apreendeu cerca de 200 litros de molho shoyu etiquetados com o nome da marca Sakura sendo transportados em 10 bombonas de agrotóxico. Bombona é o nome que se dá para o reservatório plástico usado para armazenamento de produtos químicos, que não pode ser reutilizado para outra finalidade. “A legislação proíbe totalmente qualquer tipo de reutilização de embalagens de agrotóxicos. Você não pode usar pra transportar nenhum tipo de alimento ou líquido que vá ser consumido exatamente pela questão dos resíduos. Esses resíduos, sendo consumidos, podem gerar problemas seríssimos de saúde, de intoxicação”, explicou o Diretor de Defesa e Inspeção Vegetal da Aged, Roberval Raposo Junior.

Como resultado das quase 24h de duração das Operações, a equipe de médicos veterinários, engenheiros agrônomos e técnicos de fiscalização identificou novos casos de acondicionamento irregular de alimentos. Foram apreendidos e destruídos 100 kg de cremosinho, que estavam sendo transportados em sacos de papel no bagageiro de um micro-ônibus, uma tonelada de carne bovina sem nota fiscal, transportada também sem acondicionamento e 25 kg de salmão, que estavam viajando ao lado de agrotóxicos.

Nota fiscal e GTA

Após a blitz do dia 14, realizada no cruzamento da BR 135fa9a38f5-9046-482d-8a1f-13620badd07f com a MA 119, no Povoado de Independência, as equipes da Aged e PRF identificaram nove infrações por ausência de documentação. “Chamou a nossa atenção, a quantidade de aves sendo transportadas sem o acompanhamento da Guia de Trânsito Animal, o que exigirá uma atenção especial de nossas próximas ações. Outro fato importante foi a questão da ausência de nota fiscal para o transporte de mercadorias diversas”, avaliou a fiscal estadual agropecuária Michelle Lemos.

Além da intensificação da vigilância epidemiológica sobre animais, vegetais e seus produtos, a fiscal destacou a importância de se fiscalizar a região. “Estamos próximos a duas grandes bacias leiteiras, Pedreiras e Bacabal, e do cruzamento de duas BRs importantíssimas para o trânsito Agropecuário do Estado”, ressaltou. A operação também teve como objetivo a divulgação da Portaria Nº 003/2016, que entra em vigor a partir da sexta (15) e restringe o ingresso de aves vivas tipo frango de corte no estado, aos transportadores de aves e à população em geral.

A Operação Impacto, que inspecionará cargas de interesse da defesa sanitária animal e vegetal até o fim do mês de abril, é uma parceria da Aged com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e conta com o apoio das polícias Rodoviária Federal e Militar.

Aged reforça ações para controle e erradicação da Brucelose e Tuberculose

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Equipe durante inspeção em Casa Agropecuária

Às vésperas da campanha nacional de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa – que acontece durante os meses de maio e novembro – a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) dá início às supervisões do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose Tuberculose (PNCEBT) em suas 18 Unidades Regionais.

De 11 a 14, as fiscais estaduais agropecuárias Adriana Prazeres e Amélia Soraya estiveram em Balsas, onde inspecionaram casas agropecuárias, laboratórios e propriedades de criação de gado. Além disso, elas realizaram reuniões técnicas com as equipes das Unidades Locais e ofereceram treinamento de vacinação contra brucelose para veterinários.

 

O objetivo da supervisão é atualizar fiscais, médicos veterinários e revendedores de vacinas quanto às legislações regulamentadas pelo PNCEBT. Diferentemente da febre aftosa, por exemplo, a vacinação contra brucelose, que é obrigatória em fêmeas de 3 a 8 meses de idade, só pode ser administrada por um médico veterinário cadastrado junto à Aged. “Nós estamos, primeiro, fazendo a capacitação dos médicos veterinários autônomos que atuam no estado para que possamos desenvolver melhor esse programa. Essa é uma meta tanto do governo federal quanto nossa, aqui, no Maranhão”, declarou o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.

Nas vistorias realizadas em Balsas, a equipe da Aged não encontrou irregularidades. “Foram fiscalizadas três casas agropecuárias que se encontravam dentro dos padrões preconizados pela legislação”, garantiu a fiscal Adriana Prazeres.

Fiscalização de vacinas em balsas

Fiscalização de vacinas em balsas

Mais atentos

Além de comprometerem a saúde do gado, reduzindo a produtividade, causando perda de peso e outros prejuízos, a brucelose e a tuberculose são zoonoses, ou seja, doenças que atacam os animais, mas também podem ser transmitidas ao homem. “Nós temos que ter muito cuidado com elas. Então, há o Programa do Ministério da Agricultura para realizar esse controle e, esse ano, nós vamos aproveitar a campanha contra a aftosa e fazer esse trabalho conjunto”, explicou o presidente da Aged.

Operação Impacto inspeciona trânsito agropecuário em Balsas, Fortaleza dos Nogueiras e Carolina

Nos dias 01 e 04 de abril, novas ações da Operação Impacto de Fiscalização do Trânsito Agropecuário, que tem por objetivo intensificar a vigilância epidemiológica e evitar o transporte irregular de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos, ocorreram na MA 006 e na BR 230.

Na sexta-feira, 01, a equipe de fiscalização da Unidade Regional de Balsas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar do Maranhão, inspecionou veículos com produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, no sentido de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba (MA 006), Fortaleza dos Nogueiras e Formosa da Serra Negra (MA 006). Já na segunda-feira, 04, novas inspeções foram realizadas em Riachão e Carolina (BR 230).

Segundo o chefe da Unidade Regional de Balsas, Eugênio Pires, as ações de fiscalização sempre são intensificadas às vésperas das etapas das campanhas para manutenção da zona livre de Febre Aftosa com Vacinação. “As fiscalizações foram planejadas pelo setor de Trânsito Animal e vão continuar por todo o mês de abril, contando com o trabalho das Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal e com o apoio das polícias Rodoviária Federal e Militar do Estado do Maranhão”, explicou.

A blitz de fiscalização volante agropecuária que deu início à Operação Impacto ocorreu também na sexta-feira, 01 de abril, na região de Bacabeira. Em cinco horas de inspeção ininterrupta, foram verificados mais de 7.213 aves; 6.500 kg de cama de frango destinada ao uso agrícola; 556 kg de frango abatido; 60 litros de leite; 18.880 kg de carne bovina com osso, 1.700 kg de pescado, entre outros.

70 kg de queijos transportados sem nota fiscal e acondicionados de forma inadequada foram apreendidos durante ação da Operação Impacto

70 kg de queijos transportados sem nota fiscal e acondicionados de forma inadequada foram apreendidos durante ação da Operação Impacto