Porto Franco recebe projeto itinerante para recebimento de embalagens de agrotóxicos

Durantes dez dias, produtores rurais de Porto Franco puderam devolver embalagens vazias de agrotóxicos em um dos seis postos de recebimento implantados pela Aged, Aciart e pela Prefeitura.

Durantes dez dias, produtores rurais de Porto Franco puderam devolver embalagens vazias de agrotóxicos em um dos seis postos de recebimento implantados pela Aged, Aciart e pela Prefeitura.

Após a mobilização de produtores rurais em seis povoados do município de Porto Franco, o governo estadual, por meio da Unidade Regional Imperatriz da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), a Associação do Comércio de Insumos Agropecuários da Região Tocantina (Aciart) e a Secretaria de Agricultura Municipal promoveram o Dia “D” do Recebimento Itinerante (RI), no dia 30 de janeiro, durante o qual foram devolvidos 173 kg de embalagens vazias de agrotóxicos.

Como parte da ação, nos dias 19, 21 e 22 de janeiro, os fiscais agropecuários da Aged/MA ofereceram palestras educacionais para cerca de 150 produtores, onde trataram da importância do uso correto de defensivos agrícolas e da devolução de embalagens vazias destes produtos.

“Muitas vezes, pequenos e médios agricultores não cumprem com a obrigação de devolver essas embalagens dentro do prazo legal de um ano por falta de informação. Esse projeto, que casa palestras com o Recebimento Itinerante, além de conscientizá-los, oferece uma oportunidade para a retirada dessas embalagens de dentro de suas propriedades para a devolução em seu município”, explica o fiscal agropecuária, André Gonçalves Ferreira.

O Recebimento Itinerante de Porto Franco, que contou com postos de coleta nos povoados Coité, São Miguel, Vereda Seca e Assentamentos São Raimundo, Oziel e Maravilha, foi o primeiro da Unidade Regional Imperatriz da Aged/MA em 2017.

“Iniciamos nossa programação de RIs para o ano de 2017 com o pé direito. Tenho certeza que esse ano vamos superar nossas expectativas no que diz respeito ao recebimento das embalagens vazias de agrotóxicos por meio desse projeto”, declarou o gerente da Aciart, Lourival Sousa.

De acordo com a Aged/MA, está prevista a realização de um Recebimento Itinerante por mês nos municípios que compõem a Regional Imperatriz como uma forma de auxiliar os produtores que não têm condição de devolver suas embalagens na Central de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos mais próxima, situada em Imperatriz.

“Devolver as embalagens de agrotóxicos aqui dentro do povoado tem facilitado nossa vida. A gente não gosta de queimar ou deixar jogado, mas antes não tínhamos o que fazer com elas. Agora a gente já sabe que tem que devolver”, disse agricultor do Assentamento Maravilha, Gilberto da Silva Lima.

Dia “D”

Os produtores de Porto Franco mobilizados pela Aged/MA tiveram 10 dias para devolver suas embalagens nos seis postos de recebimentos instalados pela Agência. O encerramento do projeto, o Dia “D”, foi marcado por um circuito da saúde, realizado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CREST). O evento reuniu 70 produtores e ofereceu exames de glicemia, aferição de pressão arterial, vacinação contra tétano, entre outros.

Agrônoma da Aged representa região Nordeste no maior fórum de fiscalização de agrotóxicos do país

A coordenadora da Aged, Filomena de Carvalho, (a esquerda) durante reunião da comissão organizadora do Enfisa 2017.

A coordenadora da Aged, Filomena de Carvalho, (a esquerda) durante reunião da comissão organizadora do Enfisa 2017.

Com o objetivo de definir os temas que serão discutidos no Encontro de Fiscalização e Seminário Sobre Agrotóxicos (Enfisa) de 2017, a Comissão Organizadora do evento, formada por representantes de todas as regiões brasileiras, se reúne, de 25 a 27, em Belo Horizonte. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) faz parte da comissão em nome da região nordeste, pelo segundo ano consecutivo, por meio da coordenadora de Inspeção Vegetal, Filomena Antonia de Carvalho.

De acordo com a agrônoma, este ano, os representantes regionais, além de definir os temas do seminário e das reuniões regionais que compõem o Enfisa, terão o desafio de encabeçar as discussões sobre o comércio de defensivos agrícolas entre os estados. “Nós nos comprometemos a elaborar, com base em uma orientação técnica de alguns anos atrás, uma minuta de Instrução Normativa para que a assessoria jurídica do Ministério da Agricultura aprecie e crie essa instrução para o comércio interestadual de agrotóxicos”, disse Filomena.

O Enfisa, que existe desde 2001, representa o maior fórum do país relacionado à fiscalização de agrotóxicos e reúne órgãos de inspeção estadual, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como câmaras especializadas e conselhos regionais vinculados à agronomia e engenharia. “Representar a região nordeste significa o reconhecimento da seriedade e compromisso da Aged/MA na inspeção vegetal. Também é uma forma de contribuir para tocar o trabalho da fiscalização de agrotóxicos dos estados”, defendeu a coordenadora da Aged/MA.

O próximo Enfisa acontece de 03 a 07 de abril, em Campos do Jordão (SP), e contará, pela primeira vez, com a premiação de trabalhos inovadores na área de fiscalização de agrotóxicos.

Fiscalização da Aged apreende agrotóxicos vencidos e clandestinos em Balsas e Fortaleza dos Nogueiras

Produtos ilegais com fabricação clandestina foram apreendidos em Fortaleza dos Nogueiras, durante fiscalização da Aged.

Produtos ilegais com fabricação clandestina foram apreendidos em Fortaleza dos Nogueiras, durante fiscalização da Aged.

Como parte das ações do governo estadual para impedir a contaminação do meio ambiente e o comprometimento da saúde de produtores e animais, a Unidade Regional Balsas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) interditou 6.800 litros de agrotóxicos vencidos e 326 litros de defensivos agrícolas não registrados, durante fiscalização de revendas de agrotóxicos, iniciada na segunda-feira (23), nos municípios de Balsas e Fortaleza dos Nogueiras.

Durante o primeiro dia da operação de fiscalização, que se estende até sexta-feira (27), a Aged/MA interditou 6.800 litros de agrotóxicos fora da data de validade, em uma revenda de Balsas, e notificou os fabricantes para o recolhimento e destinação correta dos produtos, no prazo estabelecido pela legislação.

“O principal propósito da interdição é evitar que esse produto possa ser vendido inadvertidamente ou que venha a sofrer avarias no depósito, contaminando o meio ambiente e as pessoas. Mas a presença de produtos vencidos na revenda não gera penalidade administrativa para a empresa.”, explica o agrônomo da Aged/MA, Diego Amaral.

Na mesma operação, no município de Fortaleza dos Nogueiras, os fiscais da Aged/MA emitiram multa de R$ 25.536,00 para uma empresa que estava comercializando defensivos agrícolas sem registro na Agência. No local, foram interditados 326 litros de agrotóxicos e a revenda também foi penalizada pelo armazenamento inadequado e venda fracionada dos produtos, prática ilegal segundo a lei estadual.

Ainda em Fortaleza dos Nogueiras, a fiscalização encontrou, em outro estabelecimento, dezenas de frascos de produtos ilegais, tais como veneno para rato e moscas, fabricados de forma clandestina. “Esses produtos trazem muitos riscos à saúde das pessoas. São produtos altamente tóxicos, na maioria das vezes, acondicionados em frascos parecidos com o de medicamentos, podendo causar acidentes fatais”, adverte Diego Amaral.

De acordo com a Aged/MA, esta ação faz parte atividades do órgão para garantir o cumprimento da legislação estadual que rege os agrotóxicos. Em 2016, foram registradas 872 fiscalizações semelhantes em estabelecimentos comerciais nas 18 Unidades Regionais da Agência.

Maranhão é o 2º do Nordeste em destinação correta de embalagens de agrotóxicos

O Maranhão destinou corretamente mais de 780kg de embalagens de agrotóxicos.

O Maranhão destinou corretamente mais de 780kg de embalagens de agrotóxicos.

Em 2016, os produtores maranhenses devolveram mais de 780 mil kg de embalagens vazias de agrotóxicos para uma destinação ambientalmente correta. De acordo com dados do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), o Maranhão é o segundo estado do Nordeste em destinação final de embalagens, atrás apenas da Bahia, e ocupa o 14º lugar no ranking nacional.

Segundo a agrônoma da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) Edmara Cardoso, a quantidade de embalagens retiradas do meio ambiente no estado é correspondente aos avanços da agricultura no sul e da atuação dos fiscais agropecuários. “A Aged desempenha um papel significativo para a destinação correta de embalagens através de palestras sobre o uso correto e seguro de agrotóxicos e de treinamentos de manejo integrado de pragas oferecidos para os produtores maranhenses”, destacou.

De acordo com a legislação brasileira (Nº 9974/2000), que compartilha a responsabilidade da destinação ambientalmente correta desses produtos entre poder público, fabricantes, revendedores e agricultores, cabe ao produtor realizar a tríplice lavagem e devolver a embalagem na unidade de recebimento indicada na nota fiscal do produto.

O Maranhão conta com três Centrais e um Posto de Recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, localizados em Balsas, Alto Parnaíba, Imperatriz e Anapurus. “Uma prática que tem aumentado o número de devoluções de embalagens são as fiscalizações realizadas pela Aged em comércios, prestadoras de serviços e propriedades rurais. Só em 2016, realizamos 1803 fiscalizações”, explica Edmara.

Poluição por agrotóxicos

Na quarta-feira (11), foi comemorado o Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos em todo o país. O Brasil é campeão mundial com a destinação de 94% das embalagens plásticas primárias colocadas no mercado.

A política nacional de destinação de embalagens foi desenvolvida exatamente para controlar os danos ao meio ambiente. Antes da legislação, estes resíduos eram enterrados, queimados, jogados em rios e até reaproveitados, infectando solos e rios, e colocando em risco a saúde animal e humana.

Retrospectiva: Defesa vegetal do MA quase triplicou fiscalização de cargas em 2016

Em abril, a Aged realizou uma série de blitzen de fiscalização do trânsito agropecuário pela Operação Impacto, em parceria com a PMMA e a PRF.

Em abril, a Aged realizou uma série de blitzen de fiscalização do trânsito agropecuário pela Operação Impacto, em parceria com a PMMA e a PRF.

De acordo com dados da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), em 2016, a Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal apresentou avanços na fiscalização do trânsito vegetal. Este ano, a Agência fiscalizou 49.666 cargas que entravam ou saíam do estado e realizou 69 blitz de fiscalização agropecuária. O resultado representa quase o triplo do número de 2015, quando se registrou a fiscalização de 17.957 cargas e 35 blitz.

“O que precisamos para melhorar a produção do Maranhão é investir na educação de quem produz, para que eles saibam que têm que estar legalizados, e intensificar a vigilância ativa, por meio dessas fiscalizações, para garantir a comercialização de alimentos saudáveis. Em 2017, vamos expandir ainda mais nossas fiscalizações”, defendeu o presidente da Aged/MA, Sebastião Anchieta.

Foi a partir da intensificação da fiscalização do trânsito agropecuário que a Agência identificou infrações graves, como o reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos para o transporte de alimentos para pessoas ou animais. Foi o caso da apreensão de 200l de molho de soja em bombonas de defensivos agrícolas durante uma das blitzen da Operação Impacto, em abril.

“Cargas vegetais também têm o potencial de disseminar pragas, por isso, é muito importante que esse trabalho de vigilância seja feito com cada vez mais eficiência. O resultado positivo nas fiscalizações também se deve às melhorias nas condições de trabalho, aquisição de novos equipamentos e capacitação técnica. Então, esses trabalhos foram feitos com um nível técnico mais apurado”, ressaltou o diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal da Aged/MA, Roberval Raposo Júnior.

O balanço da Defesa Vegetal da Aged/MA também registrou aumento nos monitoramentos da mosca da carambola. Em 2016, foram realizadas 461 operações para prevenir o aparecimento dessa praga de significativo potencial de dano econômico para a fruticultura brasileira. Outras ações executadas pela Agência, como a fiscalização do vazio sanitário da soja e os levantamentos fitossanitários, mantiveram a média do ano anterior.

Agrotóxicos

Parte importante do trabalho de inspeção sanitária vegetal consiste no acompanhamento da devolução de embalagens de agrotóxicos para uma destinação ambientalmente correta. Em 2016, registraram-se 688.617 mil (inPEV, outubro de 2016) embalagens recebidas nas Unidades de Recebimentos de Embalagens, como consequência direta das ações de fiscalização nas propriedades rurais.

Neste ano, a Agência também promoveu III Curso de Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos e Manejo Integrado de Doenças, Pragas e Plantas Daninhas, em outubro. O treinamento, realizado em Chapadinha foi responsável pela a capacitação técnica de mais de 70 pessoas entre produtores de soja, fiscais e técnicos de fiscalização vegetal, técnicos de prefeituras da região, da AGERP e do SENAR.

Exportação

Em 2016, a Aged aprovou a inclusão do Sítio Barreiras, situado em Itinga do Maranhão, no Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Sigatoka Negra, principal praga da bananeira. Com a conquista, a empresa obteve permissão para expandir suas exportações, comercializando também com áreas livres da praga, e deverá implantar até 900 hectares para o cultivo de bananas.

Recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos acontece nos dias 17 e 18 na Grande São Luís

Para facilitar a devolução das embalagens vazias de agrotóxicos na Grande São Luís e evitar seu descarte inadequado no meio ambiente, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos (inpEV), a Associação do Comércio Agropecuário do Piauí (Acapi) e as respectivas prefeituras promovem, nos dias 17 e 18, Recebimentos Itinerantes em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Segundo a Coordenadora de Inspeção Vegetal da Aged, Filomena Antonia de Carvalho, o objetivo do sistema de Recebimento Itinerante é facilitar o cumprimento da legislação por parte dos pequenos produtores, simplificar o processo de recebimento, conscientizar e incentivá-los a devolver regularmente as embalagens vazias de agrotóxicos. “Este vai ser o primeiro Recebimento Itinerante deste ano nessa região, mas já é o segundo que a Aged ajuda a promover. Nossa intenção é que se torne uma ação tradicional nesta época do ano”, defendeu.

Em 2015, a ação registrou o recebimento de 516 kg de embalagens vazias de agrotóxicos e este ano espera-se alcançar ainda mais produtores. “Nossa avaliação do ano passado foi muito positiva, já que é uma região onde predominantemente se cultiva horta e o uso de agrotóxicos é consequentemente menor”, esclareceu Filomena de Carvalho.

Com o Recebimento Itinerante, os produtores têm a oportunidade de devolver as embalagens vazias de agrotóxicos, lavadas de acordo com as instruções passadas pelas revendas dos produtos, em postos temporários criados especialmente para esta finalidade. Com isso, evitam-se custos com deslocamento até as Centrais de Recebimento. Ao fim do recebimento, as embalagens são transportadas com o apoio de todos os parceiros do projeto para uma das Centrais, onde receberão uma destinação final ambientalmente correta.

 

PROGRAMAÇÃO

17/11

Paço do Lumiar: das 08h às 11h30, na Rua do Anajar, 110, Iguaiba (Propriedade da Dona Júlia).

Raposa: das 13h30 às 17h30, na Rua do Bacurizal, s/n, Cumbique (Propriedade do seu Humberto).
18/11

São José de Ribamar: 08h às 11h30, na Associação dos Trabalhadores Rurais da Mata (Av. dos Agricultores, nº 22, Mata).

São Luís: 13h30 às 17h30, na R. Presidente Edson de Sousa Almeida. (Próximo ao Restaurante Amarelinho).

Curso da Aged ensina técnicas para reduzir o uso de agrotóxicos no cultivo de grãos

Coordenadora de Inspeção Vegetal da Aged, Filomena de Carvalho, fala durante a abertura do curso em Chapadinha.

Coordenadora de Inspeção Vegetal da Aged, Filomena de Carvalho, fala durante a abertura do curso em Chapadinha.

Como parte das ações educativas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), mais de 70 pessoas participaram do III Curso de Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos e Manejo Integrado de Doenças, Pragas e Plantas Daninhas, de 25 a 27 de outubro, no Sebrae de Chapadinha.

O treinamento, oferecido por meio de parcerias com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Vegetal (Sindveg) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), foi direcionado para estudantes de agronomia, mestrandos e doutores em Agroecologia, produtores rurais, fiscais agropecuários, técnicos agrícolas e profissionais liberais da região de Chapadinha.

“A escolha de Chapadinha se deveu ao fato dessa região concentrar uma fatia considerável da produção de grãos do estado, principalmente milho e soja. Nosso objetivo era capacitar os agricultores para adoção de técnicas que viabilizem mais eficiência no controle de pragas, evitando desperdícios de produtos, assim como contaminação do meio ambiente e de pessoas”, explicou a coordenadora de Inspeção Vegetal da Aged, Filomena Antonia de Carvalho.

No curso foram apresentados conceitos de Manejo Integrado de Pragas (MIP) e Tecnologias de aplicação de agrotóxicos por professores especializados da Universidade Federal de Viçosa (UFV), como Dr. Laércio Zambolim, Dr. Antônio Alberto e Dr. Miller Machado. De acordo com a Aged, os temas despertaram o interesse dos agricultores por tratar não só da aplicação de agrotóxicos, mas de práticas que minimizam a necessidade desses produtos.

“Esse terceiro treinamento teve como diferencial a participação significativa dos produtores de grãos da Região do Alto Parnaíba. Estava visível o interesse deles em assimilar as técnicas apresentadas. Essas ações demonstram a preocupação da Aged com o setor produtivo, no sentido de viabilizar conhecimento de novas técnicas e medidas aprovadas por pesquisas”, avalia Filomena.

Manejo Integrado

O manejo integrado de pragas (MIP) e doenças é uma estratégia de controle múltiplo de infestações, que pode ser feito por meio de insetos (controle biológico), retirada e queima da parte do vegetal afetada, adubação equilibrada, poda e raleio, entre outras. Ele é uma alternativa para diminuir o uso de agrotóxicos, cuja aplicação inadequada pode ser prejudicial à saúde pública e ao ambiente natural.

Produtores de soja de Balsas recebem capacitação para uso ambientalmente correto de agrotóxicos

Agrônomos da Aged reuniram profissionais da cadeia produtiva da soja de Balsas para oferecer capacitação quanto ao uso consciente de agrotóxicos.

Agrônomos da Aged reuniram profissionais da cadeia produtiva da soja de Balsas para oferecer capacitação quanto ao uso consciente de agrotóxicos.

Com o objetivo de conscientizar os produtores rurais sobre a importância do uso correto de agrotóxicos e da destinação adequada das embalagens desses produtos, a Unidade Regional Balsas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) promoveu um dia de treinamento e capacitação para funcionários e proprietários das fazendas produtoras de soja, na região da Serra do Fozdão, em Balsas, no dia último dia 06.

“As fazendas Céu Azul, AgroMartins, Piraíba, Grupo Pasinato e Angicos são responsáveis pelo cultivo de aproximadamente 40 mil hectares de soja, por isso, é fundamental reforçar a necessidade do uso seguro de produtos fitossanitários para a saúde e para a preservação do meio ambiente”, ressaltou o agrônomo da Aged, Eugênio Pires.

Durante o evento, os agrônomos Eugênio Pires e Diego Sampaio, com o apoio do gerente da Fazenda AgroMartins Márcio Virginio dos Santos, ministraram as palestras Uso Correto e Seguro de Produtos Fitossanitários, Manejo Integrado de Pragas, Logística Reversa das Embalagens Vazias de Agrotóxicos e Defesa Agropecuária para um grupo de 29 pessoas, entre proprietários de fazendas produtoras de soja, engenheiros agrônomos, técnicos e funcionários.

“Este treinamento entrou para o calendário anual da região da Serra do Fozdão, segundo os produtores rurais. Ficamos orgulhosos em promover o treinamento de profissionais ligados ao agronegócio, principalmente quando a interação ocorre de maneira positiva, com troca de experiências que enriquecem o evento”, elogiou Eugênio.

 

Mais de 500 mil kg de embalagens de agrotóxicos já receberam destino adequado no sul do Maranhão

Durante a fiscalização em Balsas, os agrônomos da Aged acompanharam o processo de organização das embalagens.

Durante a fiscalização em Balsas, os agrônomos da Aged acompanharam o processo de organização das embalagens.

Muito se fala sobre os efeitos de agrotóxicos em alimentos, mas pouco se discute o destino das embalagens vazias destes produtos. No Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) desenvolve ações para que a destinação desses resíduos seja feita sem danos ao meio ambiente. Como as fiscalizações semanais realizadas pelos agrônomos Eugênio Pires e Diego Sampaio na Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Produtos Fitossanitários de Balsas.

Na última operação para inspeção da Central de Balsas, que atende a região do sul do Maranhão e parte do Piauí e Tocantins, na quarta-feira (21), os agrônomos da Aged confirmaram a retirada de 510.191,80 kg de embalagens vazias e resíduos de agrotóxicos para destinação final ambientalmente adequada de janeiro a abril deste ano. Destas, mais de 80 mil kg eram de plástico misto, considerado contaminado (não lavável).

“A retirada desse material, de forma bem direta, significa dar um destino correto, via reciclagem ou incineração, a um material que possui um altíssimo poder de contaminação ambiental, relacionada com contaminação do solo, subsolo, dos lençóis freáticos, e de intoxicação de seres vivos”, defende o diretor de Defesa e Inspeção Vegetal da Aged, Roberval Raposo Júnior.

De acordo com legislação brasileira (Lei no. 9.974/2000), a indústria fabricante de defensivos agrícolas é responsável por promover a coleta e a destinação final das embalagens às recicladoras ou incineradoras. Isso acontece depois que o agricultor cumpre o seu papel de devolver a embalagem em uma Central ou Posto de Recebimento.

“Nós, do poder público somos, responsáveis por fiscalizar o funcionamento do sistema de destinação final das embalagens vazias de produtos fitossanitários, além de apoiar os agricultores e conscientizá-los quanto às suas responsabilidades dentro do processo”, esclarece o chefe da Unidade Regional Balsas da Aged, Eugênio Pires.

Recebimento Itinerante

Atualmente, existem mais de 400 unidades de recebimento de embalagens vazias de produtos fitossanitários no Brasil, mas apenas quatro destas estão localizadas no Maranhão: duas Centrais de Recebimento em funcionamento, em Balsas e Imperatriz; uma Central aguardando licenciamento ambiental, em situadas no Alto Parnaíba, e um Posto de Recebimento em Anapurus.

“Estas unidades não atendem a demanda que existe, atualmente, no estado. Mas duas outras estão em fase inicial de criação. Então, conseguindo implantar mais essas duas unidades e conseguindo organizar todos os elos que participam do Recebimento Itinerante, vamos ter a demanda bem atendida”, avalia Roberval Raposo Júnior.

O Recebimento Itinerante é um sistema, criado pelo Instituto Nacional de Recebimento de Embalagens Vazias (inpEV), em que se escolhe um dia para que agricultores de povoados distantes possam reunir suas embalagens vazias e, diversos órgãos parceiros, se responsabilizam pelo transporte até uma unidade de recebimento. Em Balsas, o próximo Dia D de Recebimento acontece no povoado Rio Coco, na terça-feira (27).

Ministério Público e Aged selam acordo para garantir inspeção adequada de alimentos

O presidente da Aged, Sebastião Anchieta, seu assistente, Severino Pessoa, e a assessora de Planejamento, Aldeni Paiva, se reuniram com Promotores de Justiça, na terça (26).

Após a nomeação do procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho, no final de maio, o presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Sebastião Anchieta, e seus assessores retomaram a discussão sobre o Termo de cooperação técnica Nº 3/2015 celebrado entre a Agência e Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em reunião, na terça-feira (26), na sede da PGJ.

Com esta iniciativa, a Procuradoria Geral de Justiça se compromete a apoiar a atuação da Aged e intervir, quando necessário, para garantir o cumprimento das legislações vigentes. “Nesta reunião, discutimos especialmente a fiscalização do uso de agrotóxicos e os matadouros ilegais. Acreditamos que essa cooperação do Ministério Público vai facilitar a nossa atuação, uma vez que ele notificará o responsável pelo estabelecimento ou o órgão competente sobre os ilícitos e estabelecerá o prazo para adequação”, destaca o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.

A partir da reunião, ficou estabelecido que, a partir de agosto, a Agência trabalharia em conjunto com o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (Defesa do Meio Ambiente) em ações para compor o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão. Entre as possíveis medidas, estão a criação de um Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e a ampliação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), que disciplina as condições higiênicos-sanitárias de estabelecimentos que produzem alimentos de origem animal nos municípios.

“Com o apoio da Procuradoria de Justiça, facilitando a nossa fiscalização e inspeção, o que vamos garantir é mais segurança dos alimentos para a população”, ressaltou o veterinário e assistente do presidente da Aged, Severino Pessoa.