O Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) trabalha para manter a saúde do rebanho suíno, concentrando-se nas doenças listadas na OIE, como a Peste Suína Clássica e a Doença de Aujeszky, que possuem alto poder de difusão e podem causar muitos prejuízos econômicos aos estados. A competência da Sanidade Suídea é conferida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e embasada pelo Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Suídea, aprovado pela Instrução Normativa nº 47, de 18/6/2004.
