Sanidade dos Animais Aquáticos (Aquicultura com Sanidade)
Finalidade
O Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo (Aquicultura com Sanidade) é um programa instituído pela Instrução Normativa Nº 4, de 04 de fevereiro de 2015, do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, para assegurar a prevenção, o controle e a erradicação de doenças nos sistemas de produção de animais aquáticos.
Ações executadas
- Promover a sanidade dos animais aquáticos (peixes, crustáceos, anfíbios, moluscos) no estado do Maranhão;
- Definir ações que visam à prevenção, controle e erradicação de doenças nos sistemas de produção de animais aquáticos;
- Cadastrar os estabelecimentos que cultivam ou mantém animais aquáticos;
- Implantar e manter um sistema de vigilância ativa.
Doenças
Doenças de Notificação Obrigatória de Crustáceos (OIE)
- Doença da cabeça amarela
- Doença da cauda branca
- Doença das manchas brancas (WSD)
- Hepatopancreatite necrosante
- Mionecrose infecciosa (IMN)
- Necrose Hipodérmica e hematopoiética infecciosa (IHHN)
- Praga do caranguejo do rio (Aphanomyces astaci)
- Síndrome Taura
Doenças de Notificação Obrigatória de Peixes (OIE)
- Anemia Infecciosa do Salmão (ISA)
- Herpesvirose da carpa Koi (KHD)
- Infecção por Gyrodactilus salaris
- Iridovirose da dourada japonesa (RSIVD)
- Necrose hematopoiética epizoótica (EHN)
- Necrose hematopoiética infecciosa (IHN)
- Septicemia hemorrágica viral (VHS)
- Síndrome ulcerativa epizoótica (EUS)
- Viremia primaveril da carpa (SVC)
Doenças de Notificação Obrigatória de Anfíbios (OIE)
- Infecção por Batrachochytrium dendrobatidis
- Infecção por Ranavirus
Doenças de Interesse para aquicultura nacional sem necessidade de notificação imediata à OIE
- Infecção por Aeromonas móveis
- Infecção por Edwardsiella ictaluri
- Infecção por Edwardsiella tarda
- Infecção por Flavobacterium columnare
- Infecção por Francisella noatunensis subsp. orientalis
- Infecção por Lactococcus garvieae
- Infecção por Photobacterium damselae subsp. Piscicidae e subsp. damselae
- Infecção por Streptococcus agalactiae
- Infecção por Streptococcus dysgalactiae
- Infecção por Streptococcus iniae
- Infecção por Vibrio sp.
- Infecção por Weissella sp.
- Detecção de Salmonella sp. em pescado
Doenças de Notificação Obrigatória de Moluscos – OIE e Interesse para a Aquicultura Nacional
- Infecção por Banamia exitosa
- Infecção por Banamia ostrae
- Infecção por Marteilia refringens
- Infecção por Perkinsus marinus
- Infecção por Perkinsus olseni
- Infecção por “Herpesvírus Abalone”
- Infecção por Xenohaliots californiensis
- Infecção por Herpesvirus Ostreídeo tipo I
Legislação
LEGISLAÇÃO ANIMAIS AQUÁTICO
LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
