Retrospectiva 2019: Um ano de muito trabalho pela Defesa Agropecuária do Maranhão

Ao longo de 2019, Agência Estadual de Defesa Agropecuária realizou diversas ações de defesas animal e vegetal, educação sanitária e de capacitação técnica

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O ano de 2019 foi de muito trabalho na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), com ações de defesas animal e vegetal, educação sanitária e de aprimoramento do corpo técnico, sempre buscando cumprir sua missão de possibilitar a continuidade da produção do estado e promover a saúde pública por meio da defesa agropecuária. No mês de fevereiro, a fiscal estadual agropecuário Fabiola Ewerton assumiu a direção geral da AGED, com a tarefa de dar continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo de 17 anos, completados no mês de abril.

Para conseguir desenvolver suas ações, a AGED/MA dispôs, neste ano, da sua estrutura operacional de campo, que atende aos 217 municípios maranhenses, distribuída em: 1 Unidade Central (UC), 18 Unidades Regionais (UR), 88 Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV), 79 Escritórios de Atendimento à Comunidade (EAC), 42 Municípios Atendidos por ULSAV, 8 Municípios Atendidos por EAC, 8 Postos Fixos de Fiscalização Agropecuária (PFFA) e 2 Escritórios Administrativos no Estado do Pará (Rondon do Pará e Paragominas). Buscando a ampliação da estrutura de Defesa Agropecuária, a Agência tem parcerias firmadas com prefeituras municipais para o funcionamento de 82 escritórios de atendimento à comunidade em salas cedidas.

O trabalho da Aged, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura do Maranhão (Sagrima), também é desenvolvido graças às várias parcerias com diversas instituições , entre as quais Universidade Federal do Maranhão (Uema), Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Maranhão (Fundepec), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão (SFA/MAPA), entre outras.

Para o fortalecimento de sua equipe técnica, foram nomeados, no último dia 26 de dezembro, pelo governador Flávio Dino, 22 fiscais estaduais agropecuários aprovados em concurso público, que atuarão nos seguintes municípios: São João Batista, Tutoia, Feira Nova do Maranhão, Poção de Pedras, Urbano Santos, São Bernardo, Zé Doca, Estreito, Açailândia, Formosa da Serra Negra, Mirinzal, Governador Ribamar Fiquene, Santa Luzia, Vitorino Freire, Alto do Parnaiba, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, São Bento, Arame, São Francisco do Brejão, Maracaçume e Itinga do Maranhão.

Além disso, um dos resultados mais recentes do trabalho desenvolvido pela Aged ao longo de 2019 foi a adesão do estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), o que, na prática, facilitará a circulação de produtos em território nacional. A portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro. Confira outras ações realizadas pela AGED ao longo deste ano:

Participação em eventos agropecuários

A AGED marcou presença em vários eventos agropecuários, tanto na fiscalização dos animais em exposição, quanto na promoção de palestras e outras atividades de educação sanitária. Entre os principais eventos nos quais a Agência se fez presente, destaque para Vaquejada do Parque da Amizade, no povoado Bom Canto, em Parnarama, no mês de abril; a 17ª Agrobalsas e o XX ExpoSertão, em São João dos Patos, em maio; a Agroloreto 2019, no município de Loreto, e 14ª Agrofeira de Bacabal, ambas em junho; 51ª Expoimp, no Parque de Exposição Lourenço Vieira da Silva, em Imperatriz, no mês de julho; Agritec Presidente Dutra, em agosto; 61ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), em São Luís, no mês de outubro; 19ª Agritec, em Barreirinhas, no mês de novembro; e Encontro Agropecuário de Riachão e Seminário de Negócios Rurais, em Imperatriz, ambos em dezembro.

Blitz, fiscalizações e apreensões de produtos irregulares

Uma rotina constante de blitz e fiscalizações no trânsito de animais e produtos e em estabelecimentos é mantida na Aged, realizadas tanto por meio dos seus Postos Fixos quanto pelas suas Unidades Regionais, desenvolvidas, em muitos casos, com parcerias com as polícias Militar e Rodoviária Federal. Só para citar alguns exemplos, em abril foi realizada fiscalização do trânsito de suínos em Timon e de casas de revendas de agrotóxicos, em Balsas. Já em agosto, foi realizada fiscalização em abatedouros públicos nos municípios de Viana e em revendas de agrotóxicos em Santa Luzia, Alto Alegre e Bom Jardim. Outras ações de fiscalização foram realizadas em setembro, para renovação de registros de estabelecimentos comerciais de agrotóxicos em Pedreiras, Lima Campos, Poção de Pedras e Esperantinópolis. Em outubro, a Aged fiscalizou estabelecimentos de revenda agropecuária em Riachão. Já em dezembro, alguns exemplos de ações de fiscalização da Agência tiveram como foco o uso de agrotóxicos em propriedades rurais de Santa Rita, Rosário, Icatu e Barreirinhas, além da fiscalização do trânsito de 5.278 bezerros para Leilão realizado em Estreito.

Em alguns casos, as fiscalizações realizadas pela Aged resultaram na apreensão de produtos com irregularidades. Foi o caso, por exemplo, da apreensão de 1.200 litros de agrotóxicos falsificados, na Unidade Regional de Balsas, em março. No mesmo mês, foram apreendidos 535 litros de agrotóxicos com registro vencido em estabelecimento de revenda de Imperatriz. Já em abril, houve a apreensão de dois caminhões com mudas ilegais vindas de Minas Gerais, em Fortaleza dos Nogueira. Em julho, a Aged apreendeu 1200 litros de agrotóxicos falsificados em Carolina, em ação realizada em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Outra parceria, dessa vez com a PRF, resultou na apreensão de mais de 6 toneladas de queijos mussarela e coalho, além de mais de 200 quilos de carne bovina (filé e picanha), transportados irregularmente e sem registros de inspeção, em Caxias, no mês de agosto. Já em setembro, uma ação com a Polícia Militar resultou na apreensão de um caminhão que transportava animais sem Guia de Trânsito de Animais (GTA) na MA-334, nos municípios de Feira Nova do Maranhão e Riachão. Em dezembro, foram apreendidos, no Posto Fixo de Pirangi, 95 quilos de carne de caprino e suíno.

Registros e inspeções em estabelecimentos

A adesão do estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que garante a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) com o Serviço de Inspeção Federal (SIF), é resultado do empenho da Aged na busca pela qualidade das agroindústrias maranhenses. Prova disso são as concessões de registro e as inspeções permanentes realizadas nos estabelecimentos já registrados. Este ano, foram concedidos registros no SIE à Cooperativa Agro Leiteira de Balsas (março); à Unidade de Beneficiamento de Produtos Não Comestíveis – Indama (junho); ao Laticínio Dona Nina, no município de Bacabeira, e ao Laticínios Canadá, no município de Colinas (agosto);  à Avícola Comercial de Postura Granja Mergulhão, na Regional de Balsas (novembro); ao Abatedouro Frigorífico Pereira Mendes LTDA, localizado em Turilândia (dezembro).

Além disso, as inspeções permanentes são imprescindíveis para a manutenção do registro, atestando a qualidade dos produtos oferecidos à população. Nesse sentido, pode-se destacar ações importantes da Aged como vistoria para renovação de registros dos estabelecimentos avícolas dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, em setembro; fiscalização e supervisão do SIE em estabelecimentos de Laticínios da Região Tocantina, que deverão ser indicados a auditagem para adesão ao SISBI, no mesmo mês; ação de identificação, georreferenciamento, cadastramento e inspeção de agroindústrias de produtos de origem vegetal com polpas de frutas, nos municípios de Carolina, Riachão, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e Loreto, em novembro; inspeção no Frigorífico Agro Açailândia (Fiagro), registrado no SIE, localizado em Açailândia, em dezembro, e inspeções em estabelecimentos registrados no SIE, nos municípios de Presidente Dutra, Colinas e Balsas, também em dezembro.

Combate à febre aftosa

Uma das ações mais importantes desenvolvida pela Aged na área de Defesa Animal é a prevenção e o combate à febre aftosa. O Maranhão já é livre da doença, mas está buscando tornar-se zona livre sem vacinação. Para tanto, várias atividades foram realizadas, ao longo do ano, sendo as mais importantes as duas etapas da Campanha de Vacinação, em maio/junho e novembro/dezembro.

Mas, além disso, também foram realizadas diversas ações educativas e estratégicas, como palestras para pequenos produtores do povoado Barro Branco, em parceria com a Sagrima, em março; realização dos Fóruns Estaduais do Plano Estratégico Nacional do Programa de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Maranhão (PNEFA/MA), em maio, julho e outubro; participação no 2º Simulado Conjunto de Contenção e Atenção a um Foco de Febre Aftosa no Brasil, realizado em São José dos Pinhais, no Paraná, no mês de agosto, entre outras atividades.

Combate à Raiva e outras zoonoses

A prevenção e o combate às zoonoses é um dos pilares da Defesa Animal na Aged. Para isso, além da vacinação, no caso de doenças como raiva e brucelose, também são realizadas permanentemente ações educativas em eventos, campanhas e vigilância ativa em propriedades. No caso da Brucelose, por exemplo, foram realizadas vacinações em bezerras no assentamento Canaã, no povoado Curralinho, em março; em Fortaleza dos Nogueiras, no mês de abril; em Lagoa Grande do Maranhão, em parceria com a Uema, no mês de setembro; em municípios da Região do Médio Mearim, no mês de novembro, em ação realizada pela Fundepec, com a imunização de 1891 bezerras.

No caso do combate à raiva, ao longo de 2019, a Agência também realizou várias ações, como vacinação em São Domingos do Maranhão, em março; atividades de combate a foco de raiva silvestre em Caxias, e monitoramento de abrigos de morcegos hematófogos e captura na Unidade Regional de Bacabal, em agosto; cadastramento de abrigos artificiais de morcegos em São Domingos, em setembro; atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate à Raiva, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), no Parque do Rangedor, no mês de setembro; palestras, blitz educativa e vigilância em propriedades rurais de Caxias, em novembro.

Outras ações de combate a zoonoses foram: coleta de material biológico (sangue) para exame de Anemia Infecciosa Equina (A.I.E) no município de Trizidela do Vale, em julho; ação de vigilância ativa da Síndrome hemorrágica e Síndrome vesicular dos suínos na zona rural de Balsas, em agosto; participação, em Brasília, na reunião técnica para discussão e validação do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica (PSC), em agosto; ação rotineira de vigilância em criações de suínos, como medida preventiva contra a Síndrome Hemorrágica e Síndrome Vesicular dos suínos (PESS), nos municípios de Dom Pedro e Riachão, em setembro.

Ações de defesa vegetal

A Defesa Vegetal também foi alvo de diversas ações realizadas pela Aged, em 2019, com destaque para o combate a pragas como a Sigatoka Negra e a Mosca da Carambola. Entre as principais ações realizadas nessa área destaca-se o Curso de Habilitação de Responsáveis Técnicos para Emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e de Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFCO), realizado no mês de setembro, em Açailândia. O curso, voltado para engenheiros agrônomos, engenheiros florestais autônomos e os responsáveis técnicos por unidades produtoras no estado, teve como objetivo proporcionar conhecimentos específicos sobre pragas quarentenárias da bananeira e dos citros.

Outro curso importante, realizado em 2019, ocorreu no mês de outubro, em Imperatriz, e teve como objetivo capacitar fiscais estaduais agropecuários quanto à Certificação de Produtos Agropecuários e Inspeção de Agroindústrias de Produtos de Origem Vegetal e cumprir meta estabelecida no projeto Fortalecimento das Ações de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal na Cadeia Produtiva de Hortifruticultura. O curso foi uma preparação para início das ações de orientação com relação a polpas e bebidas para posterior fiscalização das agroindústrias, que começará a ser realizada pela Aged por meio de um termo que irá ser firmado com o Ministério da Agricultura.

Alguns exemplos dessas atividades: levantamento fitossanitário de pragas e doenças em viveiros de mudas em Imperatriz, em março; levantamento para detecção da mosca da carambola em Açailândia, em abril; supervisão de armadilhas de detecção e monitoramento da Mosca da Carambola nos municípios de Pindaré, Bom Jardim e Santa Inês, em julho; ações de prevenção e combate à Sigatoka Negra em Vila Nova dos Martírios, em agosto; assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o CREA-MA sobre a fiscalização da venda de agrotóxicos, em novembro; inspeção fitossanitária em plantações de banana no município de Barão de Grajaú, em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI) também em novembro; fiscalização do uso de agrotóxicos em Santa Rita, Icatu, Rosário e Barreirinhas, em dezembro; levantamento fitossanitário em plantações de soja em Riachão, em dezembro, entre outras.

Palestras e capacitações

Em 2019, um dos focos da Aged foi a disseminação de informações, por meio de palestras, cursos e capacitações, tanto para o seu corpo técnico quanto para outros públicos, como produtores rurais, estudantes e parceiros da Agência. No mês de dezembro, por exemplo, foi realizado o Curso de Verificação Oficial de Programas de Autocontrole para fiscais estaduais agropecuários da Aged, que a última etapa para adesão do estado ao SISBI. Ainda em dezembro, mais de 50 servidores que atuam nos postos fixos da Agência (barreiristas) também passaram por capacitação.

Ao longo do ano, foram realizadas também palestras educativas com temas como alimentos seguros e abate clandestino, para estudantes da rede municipal de ensino de São Bernardo, em abril, e para alunos do IEMA em Brejo, no mês de junho; identificação de cargas ilegais de agrotóxicos, trânsito de implementos agrícolas sem atestado de desinfecção e produtos de origem animal e vegetal, para Policiais Militares do 16BPM de Chapadinha, em maio; uso correto de agrotóxicos, em Paço do Lumiar, em setembro; prevenção e combate à raiva, para agentes comunitários de saúde, em Chapadinha, em outubro; sanidade na suinocultura e avicultura durante a Expoema, em outubro, entre outras.

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