Pela primeira vez em sua história, o Maranhão terá um Plano Agrícola e Pecuário (PAP), com o objetivo de aumentar a produção de alimentos, para garantir o abastecimento do mercado estadual e ampliar mercados nacional e internacional para produtos do agronegócio maranhense, gerando emprego, renda e desenvolvimento. O governador Flávio Dino lançará o Plano em cerimônia na próxima quinta-feira, 18, no Palácio dos Leões.
Ferramenta fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas do setor agropecuário, a elaboração do PAP, por meio da Secretaria de Agricultura e Pecuária, se baseia em duas diretrizes: alinhamento com o Plano Nacional, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e ampla discussão com a sociedade, buscando atender às necessidades de todos os atores envolvidos no setor produtivo do estado. Entre as entidades que participaram da elaboração, estão a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Superintendência Federal de Agricultura (SFA), Federação da Agricultura do Estado do Maranhão (Faema), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), bancos (Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema), entre outras.
O Plano prevê, para além da interface com o Plano Nacional, um enfoque territorial, trabalhando a municipalização da produção e do abastecimento, assim como a reestruturação e integração das câmaras setoriais do setor e será colocado em prática por meio dos instrumentos de linhas de créditos, apoio à comercialização, gestão de risco rural e capacitação. Já os agropolos, que começaram a ser implantados em março, serão a base do planejamento, pois permitem identificar e agrupar municípios segundo suas atividades, arranjos produtivos locais e cadeias estabelecidas.
Desenvolvido por meio da Secretaria de Agricultura e Pecuária, o PAP envolve todas as secretarias e órgãos estaduais do setor produtivo (Secretarias de Agricultura e Pecuária, Agricultura Familiar, Pesca e Aquicultura e Indústria e Comércio, além da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – Agerp, Agência Estadual de Defesa Agropecuária – Aged) em um sistema de diálogo integrado. “É preciso pensar a produção agropecuária do estado a curto, médio e longo prazo, por isso a necessidade de um plano agrícola. O PAP é fruto de uma discussão democrática e priorizou as determinações do governador Flávio Dino de aumentar a produção agrícola e contribuir para a superação das desigualdades do estado. Temos grande potencial e um povo com vontade de produzir e com o plano, será mais fácil proporcionar aos maranhenses as condições necessárias para produzir mais e viver melhor”, ressalta o secretário de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser.
