Órgãos estaduais discutem o beneficiamento de produtos de origem animal em comunidades quilombolas

A ênfase foi a formalização da agroindústria e a importância de registro no Serviço de Inspeção

AGED, AGERP e SEIR nas reuniões que visaram o fortalecimento da produção e beneficiamento dos produtos de origem animal para alcançarem o mercado formal

Por Suyane Scanssette
20/08/2020 17:48

Para promover a inclusão produtiva e desenvolvimento local das comunidades quilombolas é que a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED/MA), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP/MA) e a Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR) realizaram uma série de videoconferências no período de 18 a 20 deste mês para mostrar a importância da agroindústria familiar e sua formalização para comercialização de produtos de origem animal, feitos pelas comunidades de quilombo. O público-alvo desse evento foram as comunidades quilombolas dos povoados Rampa e Piqui da Rampa do município de Vargem Grande; as comunidades de São Francisco e Santa Rosa dos Pretos do município de Itapecuru Mirim e o povoado Teso da cidade de Anajatuba.

A AGED aceitou o convite da SEIR para atender as demandas do Programa Maranhão Quilombola e participou do evento, prestando todas as informações necessárias para o fortalecimento da agroindústria e o registro no Serviço de Inspeção. A fiscal estadual agropecuária e responsável técnica pelo Setor de Inspeção de Mel e Derivados da AGED, Alanna Raissa de Araújo Silva apresentou uma palestra falando da importância da agroindústria familiar para as comunidades quilombolas. Ela abordou ainda todo o processo para registro da agroindústria junto à AGED.

 “Na oportunidade apresentei os vídeos das plantas baixas do meu projeto de mestrado profissional em defesa sanitária animal defendido recentemente na Uema com o tema Agroindustrialização de frango caipira, mel e peixe no Estado do Maranhão: caracterização socioeconômica dos agricultores familiares e elaboração de perfil simplificado de planta baixa. Ressaltamos todas as vantagens da formalização da agroindústria na comunidade, bem como a importância de fazerem o registro dos produtos de origem animal no Serviço de Inspeção, uma vez quando registrados há uma agregação de valor. Um exemplo é a venda do quilo do mel in natura pela comunidade quilombola que custa R$ 5,25. Já o mel beneficiado e com registro, pela tabela de preço da Conab, o valor é de R$ 25,45 o quilo”, informou.

Já os representantes da SEIR fizeram a apresentação do Selo Quilombos do Maranhão que foi instituído no âmbito do Programa Maranhão Quilombola. O selo tem a finalidade de identificação social e territorial de produtos oriundos de comunidades quilombolas produzidos por pessoa física ou jurídica, bem como o fortalecimento da identidade das populações quilombolas perante os consumidores e a população em geral.

Para atender as demandas da SEIR, a Agerp, através de seu corpo técnico, tem o papel de prestar assistência técnica com as famílias, ou seja, de acompanhar e auxiliar em todas as etapas da produção.  O trabalho envolve consultoria de qual pode ser o melhor projeto produtivo, preparação do ambiente, criação, comercialização, organização em associações e cooperativas.

Além disso, a reunião serviu para o incentivo da produção das comunidades quilombolas com informações sobre propostas de crédito ou financiamento de agroindústrias que o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil possuem.

Sobre o PMQ

O Programa Maranhão Quilombola (PMQ) foi instituído pelo Decreto estadual nº 30.981 de 9 de julho de 2015, sendo desenvolvido de forma integrada pelos diversos órgãos do Governo Estadual responsáveis pela execução de ações voltadas à ampliação do acesso a bens e serviços públicos em favor das pessoas que vivem em comunidades de quilombos no Estado.

Já o Selo Quilombos do Maranhão foi instituído no âmbito do PMQ e pretende dar visibilidade aos trabalhos e produtos agrícolas e não-agrícolas dos (as) quilombolas e conhecimentos associados sobre biodiversidade e sistemas de produção, fortalecendo o desenvolvimento produtivo e a sustentabilidade destas comunidades.

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