Órgãos estaduais deram apoio à Operação Tentáculos em ações no interior do MA

AGED e SEFAZ atuaram conjuntamente com a Receita, a Polícia Federal e outros órgãos

Por Ascom AGED com informações do portal da Receita Federal
23/08/2021 08:59

Servidores públicos de 11 instituições federais e estaduais trocaram experiências e atuaram conjuntamente em diversas ações fiscais durante os quase 15 dias da Operação Tentáculos, deflagrada nos Estados do Maranhão e Pará. Dentre os órgãos estaduais que deram apoio à Operação estiveram a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e a Polícia Militar. O foco da Operação Tentáculos foi o combate aos crimes contra o fisco, a saúde pública e os delitos transfronteiriços entre os dois estados.

A operação, com apoio dos órgãos parceiros, fiscalizou diversos estabelecimentos comerciais, impedindo várias linhas de produção em atividade irregular. Foram gerados 108 Boletins de Ocorrência Policial (BOP) e apreendidos 15 kg de maconha. Foram recolhidos aos cofres públicos do Maranhão R$ 194 mil, com captações de 450 kg de carnes e derivados, 27 kg de leites e derivados, 156 kg de peixes e derivados, mil litros de bebidas. Cinquenta e cinco pessoas foram detidas; um veículo automotor foi recuperado. Além disso, foram confiscadas, sem registro e comprovação de origem, 30 toneladas de rações animais e 50 toneladas de farinha de peixe. Além do impedimento da linha de produção de calcário agrícola sem autorização, ocorreram duas apreensões por uso de radiofrequência não autorizada, além de autuações por comercialização de produtos não certificados/homologados (celulares iPhone e Xiaomi, iPads, carregadores de celular, smartwatches (relógios inteligentes), fones de ouvido, caixas de som wireless (sem fio) e campainha sem fio).

Foram ainda gerados cinco autos de infração por transporte irregular de combustíveis e detectadas irregularidades em produtos de origens animal e vegetal, inutilizados para consumo. Encontrou-se também, em situação irregular mais de 2 mil unidades de bovinos, cerca de 35 mil aves, além de 81 outras variedades de animais. Ainda dentre outras anormalidades, pode-se citar oito máquinas agrícolas, alimentos, medicamentos e vacinas para animais, polpa de frutas, xarope artificial de guaraná, além das embalagens plásticas que mantém esses produtos. Além disso, houve apreensão de aproximadamente 7 mil kg de pescado incomum; 34 kg de agrotóxicos contrabandeados, além de pedras preciosas variadas.

A Operação Tentáculos transcorreu no período de 2 a 14 de agosto com a atuação integrada e articulada dos órgãos envolvidos: Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Polícia Federal (PF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Receita Federal; Agência de Defesa Agropecuária dos Estados do Pará (Adepará) e do Maranhão (AGED); Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) e do Maranhão (Sefaz) e Polícia Civil do Estado do Maranhão.

 A operação foi dividida em duas etapas: a primeira, de capacitação e nivelamento técnico dos servidores, e a segunda de operacionalização das ações de fiscalização. Cerca de 127 servidores atuaram em municípios do Maranhão e Pará.

O objetivo principal da Operação Tentáculos foi de promover a aproximação entre as instituições participantes, ocasionando a integração e a articulação na realização de ações de fiscalização, possibilitando a troca de experiências e habilidades, gerando excelentes resultados operacionais e motivação dos envolvidos.

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