NOTA SOBRE TELETRABALHO

Considerando o comunicado enviado a todos os servidores, funcionários e colaboradores da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), na data de 22 de março de 2020, a diretoria do órgão esclarece que, o regime temporário de teletrabalho adotado, obedece ao Decreto Estadual nº 35.677 de 21 de março de 2020 e consiste na realização das atividades laborais preferencialmente, e por recomendação, dentro da própria residência (Home Office), devendo cumprir as mesmas jornadas de trabalho exercidas habitualmente, por meio de tecnologias da informação e de comunicação.

 

Os comparecimentos às dependências da AGED de forma pontual, desde que para a realização de atividades específicas que exijam indispensavelmente a presença física do servidor, funcionário ou colaborador, não violam o Decreto Estadual supracitado ou qualquer outra legislação vigente, entretanto deverá seguir as recomendações de prevenção da COVID-19 do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde – SES.

 

Os servidores, funcionários e colaboradores que não estiverem executando teletrabalho devem ficar de sobreaviso, dentro do seu horário normal de expediente, estando disponível para exercer demandas porventura solicitadas pelo chefe imediato, bem como por chefe da Unidade Regional, Assessores, Coordenadores e Diretores.

 

Desta forma, frisamos que as práticas adotadas visam a continuidade dos serviços já executados diariamente pelo órgão.