A Agência Maranhense de Defesa Agropecuária participou, na última quarta-feira (8), do I Encontro Maranhense de Ouvidorias, evento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU/Regional Maranhão). O objetivo do evento foi estabelecer a troca de experiências entre as ouvidorias em nível de instalação, tratamento de demandas e aprimoramento da gestão pública.
A abertura do encontro foi realizada pelo chefe da Regional da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira. Em seguida, o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior ministrou a palestra “O que é uma ouvidoria pública e histórico das ouvidorias”. Nela, o ouvidor-geral não se deteve apenas ao período recente da instalação das ouvidorias no Brasil, fazendo também um apanhado sobre o tema em âmbito mundial.
“O cidadão brasileiro não foi acostumado a reclamar dos serviços por meios oficiais”, comentou Waller Júnior chamando atenção para um dos motivos pelos quais as ouvidorias públicas terem dados passos lentos rumo à consolidação do serviço. “Nós fomos orientados, desde criança, a não reclamar porque nos diziam que isso não adianta ou a não fazer isso porque pode ser pior para nós”, explicou. Segundo ele, esse traço cultural ainda é um fator a ser superado pelas ouvidorias públicas no Brasil.
As capacitações e a ampliação tecnológica das ouvidorias foram outros pontos destacados pelo ouvidor-geral da União. Nesse assunto, Waller Júnior elogiou a Ouvidoria-Geral do Estado do Maranhão (OGE/STC) pelos avanços em apenas dois anos de operação. “O Maranhão é o maior exemplo de que se pode construir um excelente serviço de ouvidoria e pouco tempo”, comentou o ouvidor-geral da União.
Além disso, foram destacadas as importantes conquistas para o setor de transparência que fortaleceram o controle social, como a regulamentação em nível estadual da Lei de Acesso à Informação. “A ideia é dar instrumentos por meio dos quais o cidadão consiga se manifestar, ter a sua opinião valorizada e, com isso, fazer com que a cidadania seja de fato exercida”, explicou, Marcos Caminha , Ouvidor Geral do Estado
O secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, destacou a parceria entre a STC e a CGU e a importância de encontros como este. “A reunião das ouvidorias-gerais da União, do Estado do Maranhão e municipais para a troca de experiências e capacitação de seus ouvidores evidencia a importância da integração das esferas de Governo para conseguir atender as legítimas demandas do cidadão. Desde a sua criação, em 2015, a Secretaria de Transparência tem contado com apoio da CGU na implantação das políticas de ouvidoria e transparência, inclusive com a disponibilização gratuita dos sistemas e-SIC e e-OUV”, comentou o secretário.
Para o ouvidor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão , George Castro, este encontro foi de grande valia para o alinhamento e aprimoramento das ações desenvolvidas. “Este encontro nos possibilitou trocar experiências com relação ao papel das ouvidorias no serviço público, já que até pouco tempo a maioria das pessoas não tinha conhecimento da importância do trabalho desenvolvido pelos ouvidores. Neste governo conseguimos exitosos resultados em todo o Estado, sendo uma importante conquista para os maranhenses. Na Aged, estamos desenvolvendo ações para que a comunidade reconheça a importância da ouvidoria e se engaje, apresentando suas sugestões, questionamentos e também reclamações para a melhoria constante dos serviços, bem como estimulando os servidores neste processo, pois a ouvidoria também está para atende-los, deixando a gestão cada vez mais participativa.
