Palestra da veterinária Alanna Raissa na Agritec Codó, em abril.
De 04 a 06 de agosto, como parte da participação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) na Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec) de Zé Doca, veterinários da Inspeção Sanitária ministrarão a oficina “Orientações para o registro de agroindústria familiar” para técnicos de assistência técnica e extensão rural da região (Ater). Desde abril, o desenvolvimento desta capacitação em feiras e exposições agropecuárias intensificou a procura pelo registro ao Serviço de Inspeção Estadual (SIE), que, hoje, apresenta 12 demandas.
Ao constatarem a inexistência de agroindústrias registradas no SIE, as responsáveis pelo setor de Agroindústria Familiar do Serviço de Inspeção Estadual da Aged, Alanna Raissa de Araújo e Tânia Maria Duarte, perceberam a necessidade de produzir um material que simplificasse a Lei N° 10.086, de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre o registro desses estabelecimentos. Dessa forma, foi desenvolvido, com o apoio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), o Manual de orientação para o registro da agroindústria familiar, pequeno porte e artesanal.
Lançado em abril, em uma versão preliminar, o manual foi concebido como uma orientação mais direta para técnicos Ater e serve de suporte para as oficinas realizadas pela Aged. “A ideia é formar multiplicadores de informações no meio rural, especificamente sobre os requisitos exigidos para o registro das agroindústrias familiares. Os técnicos de extensão são os primeiros profissionais que os agricultores procuram para obter informações. Daí a importância deles serem capacitados para prestarem as orientações corretas”, explica Alanna Raissa.
Após a apresentação do Manual nas Agritec Codó e Grajaú, bem como na Agrobalsas e Expoimp, foram feitas algumas revisões para que o manual fosse disponibilizado também em versão online. Além de ser uma iniciativa pioneira no país, na prática, o manual pode ter incentivado a demanda por registro junto aos sistemas de inspeção oficial. Atualmente, existem 10 estabelecimentos familiares e dois estabelecimentos de pequeno porte em processo de registro na Aged.
O deferimento desses registros significará que 12 agroindústrias familiares e de pequeno porte de mel, frango e leite poderão comercializar seus produtos em todo o estado. “É importante que o governo estadual disponibilize as ferramentas e o conhecimento necessários para que a produção e a agroindustrialização alcancem novos patamares tecnológicos, adequando-se às regras e às necessidades do mercado, para que possam crescer e gerar cada vez mais emprego e renda”, ressaltou o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser.
Download
A versão final do Manual de orientação para o registro da agroindústria familiar, pequeno porte e artesanal está disponível para download gratuito nos sites da Sagrima (www.sagrima.ma.gov.br) e da Aged.
