Representantes da Defesa Agropecuária do Maranhão e outros estados durante a reunião em Brasília, na terça (12).
Na última terça-feira (12), o presidente, Sebastião Anchieta, e a representante da Coordenação de Inspeção Animal da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Alessandra Pontes, participaram de uma reunião, em Brasília, com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para discutir a adesão do Maranhão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa).
O sistema, cujo objetivo é padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal, é uma ferramenta do governo federal para permitir a inserção no mercado formal de produtos que ainda necessitam de regulamentação específica. Como consequência, pequenos produtores que teriam dificuldades em cumprir as exigências técnicas e burocráticas do Sistema de Inspeção Federal (SIF) passam a ser beneficiados.
Durante a reunião com a ministra do MAPA e representantes de outros estados, foram discutidos os entraves, de cada região, na adesão ao Sisbi. “Quero entender onde estão as dificuldades para dar igual condição a todos os estados e a todos os produtores. Preciso da ajuda de vocês para atender a essas pequenas agroindústrias que estão deixando de ampliar seu mercado consumidor”, declarou Kátia Abreu.
O Maranhão já havia solicitado, por meio da Aged, sua adesão ao sistema desde 2012, no entanto, para que isso se concretizasse, era necessária uma auditoria orientativa do Ministério da Agricultura. Após a reunião, ficou definida que a auditoria aconteceria em maio deste ano.
A fiscal estadual agropecuária, Alessandra Pontes, revelou que, dos 20 estabelecimentos atualmente registrados no Sistema de Inspeção Estadual (SIE) – que permite a comercialização de produtos dentro do estado – a Aged selecionou três para a autoria orientativa do MAPA. “A importância da adesão ao Sisbi é que vamos abrir novos mercados para os empreendedores, especialmente para as pequenas e médias agroindústrias. Com o Sisbi, esses produtores têm a oportunidade de comercializar seus produtos em nível nacional. A tendência é crescer, desenvolver renda, emprego e qualidade de vida”, defendeu o presidente da Agência.
Entraves
Ainda que o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, pequenos produtores tenham a possibilidade de comercialização interestadual sem registro no SIF, os representantes da Aged explicam que as exigências higiênico-sanitárias são as mesmas. Se a adesão do estado for aprovada, caberá à Agência, após a capacitação dos fiscais estaduais, a inspeção dos estabelecimentos registrados pelo Sisbi. “As principais dificuldades apontadas durante a reunião diziam respeito à disponibilidade de médicos veterinários para o serviço de fiscalização e de laboratórios para a realização de exames e análise das amostras”, contou Alessandra.
Segundo o presidente da Aged, o Ministério se mostrou disposto a tomar as medidas necessárias para resolver os problemas e firmar novos acordos.
